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Suprema Corte dos EUA dá decisão favorável ao casamento gay

Lei federal definia o casamento como união entre um homem e uma mulher.
Decisão é considerada uma vitória para os defensores do casamento gay.

Do G1, em São Paulo

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A Suprema Corte dos Estados Unidosderrubou nesta quarta-feira (26) uma controversa lei federal que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher, em uma grande vitória para os defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A "Defense of Marriage Act" (Lei de Defesa do Casamento, Doma na sinha em inglês), que o tribunal considerou inconstitucional, negava aos casais do mesmo sexo nos Estados Unidos os mesmos direitos e benefícios federais garantidos aos casais heterossexuais.

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"A Doma é inconstitucional como a privação da liberdade igualitária das pessoas, que é protegida pela Quinta Emenda da Constituição", decidiu a Corte em uma votação apertada com o placar de 5 a 4.

O juiz Anthony Kennedy, que deu o voto decisivo, escreveu no parecer da maioria que a Lei de Defesa do Casamento viola a garantia da Constituição dos EUA de proteção igualitária.

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Defensor do casamento gay empunha bandeira na frente da Suprema Corte nesta quarta (26) em Washington (Foto: J. Scott Applewhite/AP)

Kennedy também disse que a lei impõe "um estigma sobre todos os que entram em casamentos do mesmo sexo tornados legais pela autoridade inquestionável dos Estados".

Ao derrubar a seção três da lei, o tribunal abre caminho para mais de 1,1 mil benefícios federais, direitos e encargos vinculados ao status de casado.